Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber uma maior rapidez na resolução de demandas judiciais na primeira instância.

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Consumidor ganha ações contra juro alto

Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa

Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.

Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.

Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico